Marcio Montezzi • 29 de maio de 2024

Fisioterapeuta não pode ser MEI: entenda que tipo de empresa pode abrir

Fisioterapeuta não pode ser MEI

Você sabia que fisioterapeutas não podem se registrar como Microempreendedores Individuais (MEI)? Essa limitação pode causar dúvidas e preocupações para muitos profissionais da área. Neste artigo, vamos explorar os motivos por trás dessa restrição e apresentar alternativas viáveis para fisioterapeutas que desejam formalizar seus negócios.


Ao longo deste artigo, discutiremos as razões pelas quais fisioterapeutas não podem ser MEI, as opções de estrutura empresarial disponíveis para esses profissionais, os benefícios e desvantagens de cada tipo de empresa, e como a Montezzi Consultoria pode auxiliar nesse processo. Nossa intenção é esclarecer suas dúvidas e oferecer informações práticas e úteis.


Se você é fisioterapeuta e quer entender melhor como formalizar sua atuação profissional de maneira adequada e vantajosa, continue lendo. Este artigo foi feito para você!



Por que fisioterapeutas não podem ser MEI?


A principal razão pela qual fisioterapeutas não podem se registrar como MEI está na legislação vigente. O governo brasileiro estabelece uma lista de atividades permitidas para o enquadramento como MEI, e a fisioterapia não está incluída nessa lista. O MEI foi criado para formalizar pequenos negócios e empreendedores individuais de determinadas categorias, com faturamento anual de até R$ 81.000,00.


A exclusão da fisioterapia dessa modalidade se deve ao entendimento de que essa profissão exige um nível maior de regulamentação e fiscalização, visando garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados. Profissionais de saúde, como médicos, dentistas e fisioterapeutas, têm exigências específicas de registro em conselhos de classe e, muitas vezes, são vistos como prestadores de serviços especializados, o que os exclui do perfil simplificado do MEI.


Quais são as alternativas para fisioterapeutas?

Embora a opção de MEI esteja fora de alcance para fisioterapeutas, existem outras formas de formalização que podem ser igualmente vantajosas. Vamos explorar algumas delas:


1. Empresário Individual



O Empresário Individual é uma opção para fisioterapeutas que desejam atuar de forma autônoma. Diferente do MEI, não há limite de faturamento anual, mas o profissional responde com seus bens pessoais por eventuais dívidas do negócio. É uma opção interessante para quem está começando e não tem sócios.


2. Sociedade Limitada (LTDA)


A Sociedade Limitada é uma escolha comum para fisioterapeutas que pretendem abrir uma clínica ou um consultório com outros profissionais. Nessa modalidade, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das quotas de cada um. Isso proporciona uma maior segurança financeira e jurídica. Além disso, permite a divisão de responsabilidades e custos entre os sócios.


3. Sociedade Simples


A Sociedade Simples é específica para profissionais de serviços intelectuais, científicos, literários ou artísticos, incluindo a fisioterapia. Nessa modalidade, os sócios também têm responsabilidade limitada, mas a gestão e a divisão de lucros e responsabilidades são mais flexíveis em comparação à LTDA.


4. EIRELI


A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma boa alternativa para fisioterapeutas que desejam ter as vantagens de uma pessoa jurídica, mas sem a necessidade de sócios. A principal característica da EIRELI é a responsabilidade limitada ao capital social, que deve ser de no mínimo 100 salários mínimos. Essa opção oferece maior proteção ao patrimônio pessoal do fisioterapeuta.


Quanto custa abrir um CNPJ para fisioterapeuta?

fisioterapeuta

Abrir um CNPJ é um passo importante para a formalização da carreira de um fisioterapeuta. No entanto, é fundamental entender os custos envolvidos nesse processo para planejar adequadamente.


Custos iniciais


1. Taxas de registro: O primeiro custo a ser considerado é a taxa de registro na Junta Comercial do seu estado ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, dependendo da modalidade de empresa escolhida. Essas taxas variam conforme a localização, mas geralmente giram em torno de R$ 100 a R$ 300.


2. Honorários contábeis: Contratar um contador é essencial para garantir que todos os documentos e procedimentos sejam realizados corretamente. Os honorários contábeis para abertura de um CNPJ podem variar, mas geralmente custam entre R$ 500 e R$ 1.500, dependendo da complexidade do negócio e da experiência do contador.


3. Certificados digitais: Algumas modalidades de empresa exigem um certificado digital para realizar transações eletrônicas com a Receita Federal. O custo de um certificado digital varia entre R$ 200 e R$ 500, dependendo do tipo e da autoridade certificadora.


Custos recorrentes


1. Impostos e contribuições: Após a abertura do CNPJ, o fisioterapeuta deve considerar os impostos e contribuições recorrentes, como ISS (Imposto Sobre Serviços), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). A carga tributária pode variar conforme o regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).


2. Honorários contábeis mensais: Além do custo inicial, haverá uma mensalidade para os serviços contábeis contínuos, que pode variar entre R$ 300 e R$ 1.000, dependendo do porte da empresa e dos serviços contratados.


3. Despesas administrativas: Custos com aluguel, internet, telefone, material de escritório e outros serviços necessários para o funcionamento do consultório ou clínica também devem ser considerados.



Quais os benefícios de ter um CNPJ como  fisioterapeuta?

Ter um CNPJ oferece vários benefícios para fisioterapeutas, que vão além da simples formalização do negócio. Aqui estão alguns dos principais:


Credibilidade e profissionalismo


1. Imagem profissional: Ter um CNPJ confere mais credibilidade e profissionalismo ao fisioterapeuta, transmitindo confiança aos pacientes e parceiros comerciais.


2. Acesso a convênios e parcerias: Muitos planos de saúde e empresas só trabalham com profissionais e clínicas formalizados, permitindo ao fisioterapeuta com CNPJ ampliar sua base de clientes e oportunidades de parcerias.


Benefícios financeiros e tributários


1. Emissão de notas fiscais: Com um CNPJ, o fisioterapeuta pode emitir notas fiscais, o que é uma exigência para muitos pacientes, especialmente aqueles que utilizam planos de saúde ou precisam reembolsar despesas médicas.


2. Regimes tributários vantajosos: O fisioterapeuta pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional, que simplifica o pagamento de impostos e pode reduzir a carga tributária em comparação com a pessoa física.


Facilidade na gestão financeira


1. Abertura de contas empresariais: Um CNPJ permite a abertura de contas bancárias empresariais, que oferecem melhores condições de crédito e serviços financeiros personalizados para empresas.


2. Acesso a financiamentos e incentivos: Empresas têm acesso facilitado a linhas de crédito, financiamentos e incentivos governamentais, possibilitando investimentos em equipamentos, melhorias na infraestrutura e expansão dos negócios.


Proteção jurídica e patrimonial


1. Separação patrimonial: Dependendo da modalidade escolhida (como LTDA ou EIRELI), o CNPJ oferece uma separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial, protegendo os bens pessoais do fisioterapeuta em caso de dívidas ou problemas financeiros.


2. Facilidade em processos trabalhistas e contratos: A formalização do negócio facilita a contratação de funcionários e a elaboração de contratos, proporcionando segurança jurídica tanto para o fisioterapeuta quanto para seus colaboradores e parceiros.

Desafios na abertura de um CNPJ para dentista

Abrir um CNPJ é um processo que traz muitos benefícios, mas também apresenta desafios que precisam ser enfrentados com planejamento e suporte adequado.


Burocracia e regulamentação



1. Complexidade dos processos: A abertura de um CNPJ envolve diversos processos burocráticos, como registro na Junta Comercial, obtenção de alvarás e licenças, inscrição municipal e estadual. Cada etapa requer atenção aos detalhes para evitar problemas futuros.


2. Exigências legais e fiscais: A legislação brasileira exige que os fisioterapeutas se registrem no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), além de cumprirem normas específicas de funcionamento e segurança para clínicas e consultórios.


Custos iniciais e recorrentes


1. Investimento inicial: Como discutido anteriormente, os custos iniciais podem ser significativos, incluindo taxas de registro, honorários contábeis e aquisição de certificados digitais. Planejar esses gastos é crucial para evitar surpresas financeiras.


2. Custos operacionais: Além dos custos de abertura, manter um CNPJ implica despesas mensais com contabilidade, impostos e operação do negócio. Gerenciar essas despesas de forma eficiente é essencial para a sustentabilidade financeira.


Gestão e administração


1. Conhecimento administrativo: Muitos fisioterapeutas têm formação técnica excelente, mas podem carecer de conhecimentos administrativos e financeiros necessários para gerir um negócio. Buscar capacitação ou suporte nessa área pode ser necessário.


2. Contratação de equipe: Se o fisioterapeuta optar por abrir uma clínica com outros profissionais, terá que lidar com a contratação e gestão de equipe, o que envolve conhecer a legislação trabalhista e as melhores práticas de gestão de pessoas.


Adaptação ao mercado


1. Concorrência: O mercado de fisioterapia é competitivo, e abrir um CNPJ exige um bom planejamento estratégico para se destacar e atrair pacientes.


2. Marketing e divulgação: Desenvolver uma estratégia eficaz de marketing e divulgação é vital para atrair e reter clientes. Isso pode incluir a criação de um site, presença em redes sociais e outras ações promocionais.


Como a Montezzi Consultoria pode ajudar?

Montezzi Consultoria

A Montezzi Consultoria é uma empresa de consultoria especializada, dedicada a apoiar empreendedores no processo de abertura de empresa. Com sede em São Paulo e atuação no mercado desde 2007, oferecemos serviços personalizados para clientes em todo o Brasil, adaptando-nos às demandas específicas de diferentes setores e contextos empresariais.


Se você é  fisioterapeuta e deseja abrir uma empresa a equipe de especialistas da Montezzi pode te auxilia em todas as etapas do processo, desde a escolha da natureza jurídica até a obtenção de todas as licenças necessárias. Além disso, a consultoria oferece suporte contínuo para garantir que seu consultório esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas.


Ao colaborar conosco, você terá acesso a uma parceria sólida e confiável, dedicada a entender suas necessidades específicas e oferecer soluções sob medida. Nossa expertise em consultoria abrange uma variedade de áreas, incluindo gestão empresarial, financeira, estratégica e tecnológica.


Então, se você está buscando uma parceria confiável para enfrentar os desafios do processo de abertura de empresa, conte com a Montezzi Consultoria para orientá-lo e apoiá-lo em cada passo do caminho. Estamos aqui para impulsionar o sucesso e o crescimento sustentável da sua empresa desde o seu nascimento.


Conclusão

Em resumo, ao longo deste artigo, exploramos diversas etapas e custos envolvidos na abertura de um CNPJ para fisioterapeutas, destacando desde a escolha da natureza jurídica até a obtenção de alvarás e inscrições necessárias.


Apesar dos desafios que podem surgir, é evidente que, com as estratégias certas e um bom planejamento, você pode transformar o seu consultório em um empreendimento lucrativo e bem-sucedido. Seja administrando os processos burocráticos ou oferecendo serviços especializados, há inúmeras oportunidades esperando para serem exploradas.


Nosso compromisso vai além de apenas compartilhar informações. A Montezzi Consultoria está dedicada a oferecer um suporte completo em todas as etapas do seu caminho profissional, desde a abertura de empresas até a gestão contábil e fiscal, e o suporte jurídico necessário. Convidamos você a entrar em contato com a Montezzi Consultoria hoje mesmo para uma consulta personalizada. Descubra como podemos colaborar para impulsionar seu sucesso e garantir que você prospere neste cenário competitivo. Estamos prontos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos e transformar seu consultório em uma carreira de sucesso. Aguardamos ansiosamente pelo seu contato.

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